O ex-jogador de futebol brasileiro, Robinho, foi condenado a nove anos de prisão em todas as instâncias da Justiça italiana, por envolvimento em um caso de estupro coletivo. Apesar da situação grave, Robinho está livre no Brasil, o país que não permite a extradição de seus cidadãos natos. O caso que tem gerado discussões internacionais, teve início em 2020 e continua em andamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Robinho e seu compatriota, Ricardo Falco, também envolvido no mesmo caso, estavam na Itália quando as investigações começaram. Entretanto, retornaram ao Brasil antes do término do julgamento. Como resultado, não foram presos logo após a condenação. A Itália, então, solicitou ao governo brasileiro a homologação da sentença, com a finalidade de que o ex-jogador e seu amigo cumpram a pena em uma prisão brasileira. O pedido italiano está atualmente sob análise do STJ.
O Progresso do caso Robinho
O julgamento do caso Robinho estava estagnado há dois meses, até que o podcast UOL Esporte Histórias – Os Grampos de Robinho difundiu alguns áudios captados durante a investigação. Os conteúdos divulgados são, supostamente, conversas de Robinho com seus amigos que se tornaram provas essenciais para a condenação. O STJ, em razão disso, planeja retomar a análise do processo.
Já está agendado para 2 de agosto o julgamento de um recurso que foi apresentado pelos advogados de Robinho, em uma primeira tentativa de fazer com que a Itália fosse obrigada a enviar o processo original por completo e traduzido para o Brasil. No entanto, o pedido foi negado pelo relator do caso. A defesa então recorreu à Corte Especial, que irá confirmar ou não a decisão do relator.
Qual o próximo passo no caso Robinho?
Após a decisão da Corte Especial referente ao recurso, o tribunal voltará a julgar se a sentença italiana que condenou o ex-jogador é válida no cenário jurídico brasileiro. Neste ponto do processo, os advogados de Robinho deverão apresentar seus argumentos, assim como o Ministério Público.
Seja qual for o desfecho do caso Robinho, esta será uma decisão que pode estabelecer precedentes relevantes sobre as implicações e limitações da soberania de um país nas decisões jurídicas internacionais, quando envolve a extradição de cidadãos condenados.
