A Justiça condenou o clube Palmeiras a pagar mais de R$ 70 milhões à Samsung, devido à ruptura de contrato de patrocínio em 2010. A decisão que deu origem à penalização para o clube já transitou tanto na primeira quanto na segunda instância judicial, embora ainda não seja definitiva.
O contrato entre Palmeiras e a Samsung foi firmado no início de 2009 e deveria render 15 milhões de reais por ano. Contudo, no segundo semestre de 2010, o clube optou por encerrar o acordo, que era válido até dezembro de 2011, para retomar o patrocínio com a Fiat.
Naquela época, o presidente alviverde era Luiz Gonzaga Belluzzo. A Fiat ofereceu ao clube 26 milhões de reais por um contrato de um ano e meio. Após o anúncio da decisão pelo Palmeiras, a Samsung levou o caso à Justiça, exigindo compensação pela quebra de contrato. Já lá vão quase 14 anos desde o início do processo.
Os resultados jurídicos
A decisão de primeira instância foi anunciada em 2021 e puniu o Palmeiras. O clube foi indiciado a pagar: pouco mais de R$ 3,5 milhões pela rescisão unilateral, R$ 9 milhões pela quebra de confidencialidade e mais R$ 4,75 milhões por danos materiais indiretos. As demais acusações mantiveram-se. O valor total pago, considerando correção monetária e juros no período, ascende a 71 milhões de reais.
Com os honorários advocatícios, o montante chega a 79,5 milhões de reais. O balanço do clube revela que já foram reservados 18 milhões de reais para o processo em 2022. O Palmeiras ainda pode recorrer a instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o Supremo Tribunal Federal (STF). Diante do cenário, o clube se manifestou dizendo que se pronunciará em relação ao andamento da ação diretamente nos autos do processo.
Durante uma entrevista em janeiro, Leila Pereira, atual presidente do Palmeiras, mencionou o caso e referiu-se à divída como “mais de R$ 50 milhões” – valor que é constantemente atualizado com juros e correção ao longo dos meses. Ela esclareceu: “A última vez que o Palmeiras rompeu unilateralmente um contrato de patrocínio, e não foi na minha gestão, hoje tenho um processo judicial de mais de R$ 50 milhões. Temos de ser responsáveis”.
