O julgamento de dois habeas corpus apresentados por Robinho foi finalizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu pela manutenção de sua prisão. O placar final foi de 9 votos a 2 a favor da continuidade da detenção.
Além do relator, ministro Luiz Fux, os ministros Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Luís Roberto Barroso, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Nunes Marques se manifestaram contra a libertação do ex-jogador. Por outro lado, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli foram contrários a essa posição e votaram favoravelmente à liberdade do citado.
A defesa de Robinho questionava o processo de reconhecimento da sentença estrangeira, já que ele foi condenado na Itália a nove anos de prisão por estupro. No entanto, o ministro Fux não aceitou o argumento, considerando que não houve violação das normas constitucionais brasileiras.
“Não se vislumbra violação, pelo Superior Tribunal de Justiça, de normas constitucionais, legais ou de tratados internacionais, a caracterizar coação ilegal ou violência contra a liberdade de locomoção do paciente, tampouco violação das regras de competência jurisdicional”, afirmou Luiz Fux.
Prisão de Robinho
Robinho que foi detido em 21 de março deste ano. A Justiça brasileira reconheceu a sentença que o condenou, junto com outros homens, por estupro coletivo contra uma mulher albanesa em uma boate em Milão, em 2013.
Durante as investigações, as autoridades italianas obtiveram registros de várias conversas telefônicas entre o ex-Santos e os outros condenados, nas quais eles chegam a rir da situação e demonstram desdém quanto à possibilidade de serem punidos. Vale ressaltar que o ex-atacante cumpre sua pena na Penitenciária II de Tremembé, no interior de São Paulo, desde o início deste ano.