Nesta sexta-feira, 15 de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento de dois pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa de Robinho. Os advogados do ex-jogador solicitam que ele possa responder em liberdade até que todos os recursos contra a decisão de validar a sentença da Justiça italiana sejam esgotados. O STF agora deverá decidir se o ex-atleta pode aguardar o desenlace judicial fora da prisão.
A questão central envolve a condenação de Robinho a nove anos de prisão por estupro coletivo, uma decisão tomada pela Justiça da Itália. Em 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu a autorização para que a pena fosse cumprida no Brasil, validando a sentença italiana sem reexaminar provas ou fatos, pois isso já havia sido realizado no país europeu. A defesa de Robinho, no entanto, argumenta que a prisão viola direitos constitucionais, como a presunção de inocência e o devido processo legal, e busca que o STF examine essas alegações.
O julgamento ocorre em sessão virtual, com a decisão nas mãos do plenário da Corte, composto por onze ministros. O processo começou nesta sexta-feira (15) e deverá prosseguir até o dia 26 de novembro. Se o STF aceitar os pedidos dos advogados, Robinho poderá aguardar em liberdade o término do embate judicial que envolve a execução da condenação italiana no Brasil. Caso o pedido seja negado, o ex-jogador permanece preso.
O caso está sendo amplamente acompanhado e provoca intenso debate jurídico sobre a aplicação de sentenças estrangeiras no Brasil, além de questões constitucionais ligadas aos direitos do réu.
