Palmeiras pode ser obrigado a gastar R$ 70 milhões
O Palmeiras foi sentenciado a pagar mais de R$ 70 milhões à Samsung devido à quebra do contrato de patrocínio em 2010. A decisão foi confirmada tanto em primeira instância quanto em segunda instância na Justiça, embora ainda não seja definitiva. A ação está em tramitação desde o segundo semestre de 2010, quando o Verdão anunciou o fim do acordo com a Samsung, que estava válido até dezembro de 2011, para retomar o patrocínio da Fiat.
O presidente na época era Luiz Gonzaga Belluzzo. O contrato com a Samsung, firmado em 2009, renderia R$ 15 milhões anuais, mas a Fiat ofereceu R$ 26 milhões por um contrato de um ano e meio.
A fabricante de eletrônicos entrou na Justiça após o anúncio do Palmeiras, buscando compensação pela quebra do contrato. O processo já dura quase 14 anos.
A sentença de primeira instância, emitida em 2021, determinou que o Palmeiras pagasse pouco mais de R$ 3,5 milhões pela rescisão unilateral, R$ 9 milhões pela quebra de confidencialidade e mais R$ 4,75 milhões por danos materiais indiretos.
O departamento jurídico do Palmeiras recorreu em segunda instância e conseguiu retirar a punição por danos materiais indiretos, mas as outras duas punições foram mantidas. Com a correção monetária e juros, o valor total a ser pago subiu para R$ 71 milhões. Somados os honorários advocatícios, o valor chega a R$ 79,5 milhões.
O clube reservou R$ 18 milhões em 2022 devido ao processo, conforme balanço financeiro.
O Palmeiras ainda pode recorrer a instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou Superior Tribunal Federal (STF). Procurado, o clube informou:
“A Sociedade Esportiva Palmeiras se manifestará a respeito do andamento da ação em questão diretamente nos autos do processo.”
Leila Pereira se manifestou sobre o caso
Durante uma entrevista em janeiro, Leila Pereira mencionou o caso, tratando a dívida como “mais de R$ 50 milhões”, ressaltando que o valor aumenta com juros e correção ao longo do tempo. Ela acrescentou:
“A última vez que o Palmeiras rompeu unilateralmente um contrato de patrocínio, e não foi na minha gestão, hoje tenho um processo judicial de mais de R$ 50 milhões. Temos de ser responsáveis, não estou aqui para aparecer com discurso bonito para torcedor e imprensa. Todas as questões de patrocínio são simples. Tenho que cumprir o contrato. Com qualquer patrocinador.”